A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com o qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

É no pré-escolar que as crianças desenvolvem a capacidade de aprender a aprender, surgindo competências sociais de cooperação, contribuindo para a inserção num grupo de pares e desenvolvimento de tarefas comuns. É no pré-escolar que se iniciam as grandes amizades e se aprende a cooperar.

O pré-escolar tem um papel fundamental no início de um processo de educação que se desenvolverá ao longo da vida.

É um espaço onde se privilegia o que se vive em cada momento, cada aprendizagem. É uma fase de descoberta, de começar a caminha pelos próprios pés, ser curioso e estimular a criatividade. É tempo de brincar, correr, saltar, jogar, experimentar, imaginar e aprender com o meio envolvente.